Dia Internacional da Mulher - Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal

Em Dia Internacional da Mulher, divulgamos a biografia da primeira mulher a votar em Portugal.

    
Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal

     Carolina Beatriz Ângelo (1879-1911) formou-se em medicina e foi a primeira mulher em Portugal a realizar uma cirurgia e a votar numas eleições, aproveitando um lapso legal da legislação eleitoral. Liderou o movimento feminista, o movimento republicano feminino e ajudou a costurar as bandeiras republicanas utilizadas na Revolução de 5 de Outubro de 1910. 

     Nascida na Guarda, licenciou-se em medicina em 1902 e, no mesmo ano, casou com o primo, Januário Barreto, também médico e republicano. A partir de 1906 adere e participa em comités e associações ligadas às ideias republicanas. Surge também associada à Maçonaria. 

     À data da Revolução de 5 de Outubro, Carolina Beatriz Ângelo – já viúva -, era dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e quando aconteceram as primeiras eleições encontrou forma de utilizar a lei para votar. O código eleitoral atribuía o direito de voto a “todos os portugueses maiores de vinte e um anos, à data de 1 de maio” de 1911,“residentes em território nacional”, que sabiam “ler e escrever” e eram “chefes de família.”

https:ensina.rtp.pt/artigo/beatriz-angelo-a-primeira-mulher-a-votar-em-portugal/ 

Aqui

 pode ser visto um trabalho produzido pela RTP, em 2015,
sobre a figura de Beatriz Ângelo.

 

 

Carolina Beatriz Ângelo, médica, republicana e sufragista, 

foi a primeira mulher a votar em Portugal, 

aproveitando o facto de a lei não especificar que apenas os cidadãos do sexo masculino tinham capacidade eleitoral. 

Ainda sobre esta figura feminina portuguesa, apresentamos 

aqui 

um documentário do Gabinete de Comunicação da Assembleia da República.

 

Dia Internacional da Mulher - A mulher portuguesa no Estado Novo.

    Perto da comemoração do Dia Internacional da Mulher, lembramos como viveu a mulher portuguesa no Estado Novo.

    Na ideologia vigente do Estado Novo em Portugal, os direitos da mulher eram quase nenhuns. Não podia votar. Não podia ser juíza, diplomata, militar ou polícia. Para trabalhar no comércio, sair do país, abrir conta bancária ou tomar contracetivos, a mulher era obrigada a pedir autorização ao marido. E ganhava quase metade do salário pago aos homens. Estas e outras leis foram rasgadas no 25 de Abril, quando, um ano depois da revolução, os direitos das mulheres ficaram consagrados na Constituição da República.

 
Mãe, esposa e dona-de-casa. Papéis femininos valorizados e incentivados no Estado Novo. O regime fabricou a mulher ideal, afastada do espaço público, sem acesso a certas profissões e com direitos muito limitados. Os homens mandavam, as mulheres obedeciam.

Apesar de a Constituição de 1933 estabelecer o princípio da igualdade, na prática a lei não era a mesma para homens e mulheres. Sobretudo as casadas, que não podiam trabalhar nem ir para o estrangeiro sem autorização do chefe de família. A mulher perfeita era a que ficava em casa, a manter a ordem e o asseio do lar, a cuidar da educação dos filhos, numa doce submissão ao marido. As escolas seguiam estes valores, as meninas eram educadas para as alegrias do casamento e desincentivadas de seguir o ensino secundário. O regime salazarista providenciava cursos para formar o seu ideal feminino.

A historiadora Irene Flunser Pimentel é testemunha deste tempo que transformou em objeto de estudo. Revoltada contra a função secundária que lhe queriam atribuir, tornou-se feminista e, mais tarde, investigadora. No livro “A cada um seu lugar – a política feminina na ditadura de Salazar” analisa este período da história portuguesa. Diz-nos a autora que a discriminação e inferiorização das mulheres foi também possível porque existia uma grande passividade da população que não lutava contra as regras instituídas. Mas nos anos 60, as raparigas começaram a invadir os liceus e nada voltou a ser como até então.

https://ensina.rtp.pt/artigo/irene-pimentel-faz-um-retrato-da-mulher-no-estado-novo/

 

 Podemos visionar

 

 aqui 

 

uma entrevista à historiadora Irene Pimentel 

sobre a mulher em Portugal

 durante o Estado Novo.

 

 Entretanto aconselhamos a leitura do livro A cada um o seu lugar, de Irene Pimentel.

 

 

 

 

  Antes do 25 de Abril a mulher era tratada como um ser inferior ao homem. Elas governavam a casa, eles, mandavam no mundo. 

Os direitos eram tão limitados que só era possível sair do país com autorização do marido. O modelo educava o país de Salazar.

     Ser o outro sexo, estar em segundo plano, ou mesmo em terceiro, ter um papel definido pelo dominador, obedecer sempre e deixar-se violentar sempre. A cartilha é longa e passou de mães para filhas, numa herança disciplinada e castradora. Na história das mulheres há desigualdade, discriminação e muita violência. A libertação, a luta pelos mesmos direitos humanos do homem, é dura e longa e, ainda hoje não chega a todas as casas nem a todas as mentalidades. Muito menos quando existe uma ideologia a alimentar e a fomentar a opressão do machismo. Foi que aconteceu em Portugal, durante 48 anos.

 No país do Estado Novo, a mulher existia para ser a mãe extremosa, a esposa dedicada, uma verdadeira fada do lar. Desde pequenina que era treinada para ser assim, submissa ao poder patriacal do pai, do irmão e, mais tarde, do marido. O único futuro que podia ambicionar era o de fazer um bom casamento que garantisse o sustento da família, que, custasse o que custasse, tinha de se manter unida, estável e forte; uma metáfora do próprio regime. Oliveira Salazar não permitia que a ordem social fosse questionada, todos os assomos de feminismo iam sendo silenciados. Até ao dia que as mentalidades começaram a evoluir. A industrialização levou a mulher para fora de casa mas, a verdade, é que um contrato de trabalho valia menos do que um contrato nupcial.

 Na ideologia vigente, os direitos da mulher eram quase nenhuns. Não podia votar. Não podia ser juíza, diplomata, militar ou polícia. Para trabalhar no comércio, sair do país, abrir conta bancária ou tomar contraceptivos, a mulher era obrigada a pedir autorização ao marido. E ganhava quase metade do salário pago aos homens. Estas e outras leis foram rasgadas no 25 de Abril, quando, um ano depois da revolução, os direitos das mulheres ficaram consagrados na Constituição da República.

Nesta reportagem,

 

ouvimos Esmeralda recordar o tempo em que as mulheres 

só podiam defender o lar e dizer “sim”.

 

Dia Internacional da Mulher : a emancipação feminina.

No próximo dia 8 de março comemora-se mais um Dia Internacional da Mulher, que nos deverá fazer lembrar o que as Nações Unidas têm como objetivo para a Igualdade de Género:

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda parte.

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas.

Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais. 

 
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública.

Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.

Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.

Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

https://unric.org/pt/objetivo-5-igualdade-de-genero-2/

Para percebermos melhor esta caminhada pela luta da emancipação da mulher,

 

 fica aqui 

 

um documentário da escola virtual da Porto Editora
sobre a emancipação feminina ao longo do século XX.